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"...Estamos vendo uma somatória de esforços entre os órgãos e os municípios para melhorar a qualidade dos serviços"

Silvio José Marques, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae

MMA defende contato direto com municípios sobre resíduos sólidos

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, assistirá, na próxima segunda-feira (05/05), a abertura da 44ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais. Na manhã seguinte (06/05) participa de uma mesa redonda onde será discutida a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios do fim dos lixões. “É extremamente valoroso e essencial esse diálogo direto com as entidades municipais”, ponderou Ney Maranhão. “Só assim podemos mensurar e auxiliar quem está na ponta, as prefeituras, a vencer seus desafios”, disse.

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Formas de financiamentos para o saneamento básico

A 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE tem entre os seus debates, um destinado a esclarecer sobre as formas de financiamentos, onerosos e não onerosos, para o saneamento básico. O art. 29 da Lei nº 11.445/07, determina que “os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços”.

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44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE - Consórcios públicos de saneamento: estruturação, Implantação e sustentabilidade

Na quarta-feira, 07 de maio, o seminário 2 da programação da 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE terá como tema a Lei de Consórcios Públicos e da Gestão Associada (Lei nº 11.107/2005), regulamentada pelo Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que tem como objetivo proporcionar a segurança político-institucional necessária para o estabelecimento de estruturas de cooperação intermunicipal e solucionar impasses na estrutura jurídico-administrativa dos consórcios. 

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