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Outros Cursos 

Curso de Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento

sample imageSão cursos gratuitos para 50 participantes, com carga horária de 32 horas distribuídas entre os cinco dias da semana, e dirigidos a técnicos e gestores dos serviços municipais de saneamento e técnicos da Funasa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Orçamento e Contabilidade Pública
      a) Conceitos e procedimentos básicos aplicados à elaboração do orçamento anual e do PPA hs;
      b) Conceitos e procedimentos básicos aplicados à execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, conforme as novas normas aplicadas ao setor público ( Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) c) Aspectos da Contabilidade Pública essenciais para determinação do custo dos serviços e das tarifas ou taxas - Plano de Contas, Sistema de Custos, contabilização e controle patrimonial das receitas, dos ativos permanentes, das provisões de despesas, etc.
 
 2. Planejamento, Gestão Econômico-financeira e Política de Cobrança (tarifas e taxas)
a)    Gestão econômico-financeira - planejamento, monitoramento e avaliação continuada, metodologias e procedimentos práticos;
      b) Estratégia e política de financiamentos dos serviços - sustentabilidade, formas e fontes de financiamento do custeio e dos investimentos;
      c) Política de cobrança dos serviços:
          c.1 - regimes de cobrança (taxa ou tarifa) e modalidades de regulação na prestação direta ou delegada;
          c.2 - estrutura e composição dos custos dos serviços - elementos conceituais, metodológicos e estruturais e modelos simplificados de cálculos das tarifas ou taxas.

Convênio Funasa/Assemae: A experiência acumulada na execução de Convênios da Cooperação Técnica entre FUNASA e ASSEMAE, tendo como exemplos o Convênio assinado em 2005, onde foram realizados 91 cursos que capacitaram aproximadamente 1900 participantes e o Convênio 00009/2007 com o Ministério das Cidades onde foram realizadas 13 oficinas que capacitaram aproximadamente 400 participantes, mostra assim a capacidade técnica da Assemae em gerenciamento de Convênios. Experiência esta que foi fundamental para o rico processo de construção de um novo Projeto de Convênio de Cooperação Técnica. Processo esse mais qualificado, mais aprofundado, com mais debates, com um maior detalhamento e especificidades definidas conjuntamente, numa demonstração de maturidade de ambas as partes.
Ressaltamos a importância para a Funasa e Assemae dos Convênios de Cooperação Técnica pela efetividade nos municípios contemplados, contribuindo com o fortalecimento e sustentabilidade de gestão dos serviços públicos municipais de saneamento, bem como com a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental.