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Oficina em Cuiabá capacitará gestores para elaboração dos Planos de Saneamento

No período de 15 a 19 de dezembro, a capital mato-grossense, Cuiabá, recebe a oficina “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, uma iniciativa da ASSEMAE e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A capacitação é destinada a gestores públicos, técnicos do setor de saneamento e representantes de organizações socioambientais.
A oficina vai auxiliar os agentes locais na elaboração dos planos municipais de saneamento, conforme regulamenta o Decreto nº 8.211/2014, que exige dos municípios a finalização dos planos até dezembro de 2015. Após essa data, a apresentação do documento será condição para o acesso a recursos orçamentários geridos ou administrados por órgãos ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Os planos estabelecem as diretrizes para os próximos 20 anos e abrangem quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de água pluvial e manejo de resíduos sólidos domiciliares. Com esse planejamento, os municípios podem participar de editais e receber recursos para essas áreas.
Entre outros aspectos, a oficina abordará a metodologia aplicada ao plano, seus elementos, mobilização da população e controle social. Os instrutores serão Dirceu Scaratti, doutor em Engenharia de Produção, e também Fátima Maria Franz Hermes, que possui formação na área de Urbanismo e Administração Pública.
A capacitação tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, Associação Brasileira de Municípios (ABM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM).
A iniciativa é fruto da parceria entre a ASSEMAE e Funasa, da qual resultaram quatro convênios de capacitação gerencial: Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, Gestão Econômico-financeira, Redução de Perdas em Sistemas, e Política e Plano Municipal de Saneamento Básico. Em dois anos de atividades, foram realizadas 47 oficinas, com um total de 2.127 gestores e técnicos capacitados.
 
Parcerias
 
A oficina em Cuiabá vem de encontro ao recente acordo firmado entre a Funasa, Governo do Estado e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que prevê o apoio na elaboração dos planos de saneamento básico de 106 municípios de Mato Grosso. Entre 2009 e 2013, um total de 26 municípios mato-grossenses conseguiram recursos e já estão com a elaboração do plano em fase final.